Emenda verbal - Plenário nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda verbal - Plenário
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nova redação no artigo 7º do Projeto de Resolução nº 006/25-Leg, a saber:
"Art. 7º - Esta resolução entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, revogada as disposições em contrário."
"Art. 7º - Esta resolução entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, revogada as disposições em contrário."
Indexação
Observação