Dilação de Prazo nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Dilação de Prazo

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício Nº 315/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 121/2025 por mais 15 dias.

    Indexação

    Observação

    No documento, onde se lê Ofício n.º 314/2025, leia-se Ofício n.º 315/2025.
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025