Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 41-25-Exe.

Parecer Favorável - PL 41-25-Exe.

Parecer Favorável - PL 41-25-Exe.

Parecer favorável - PL 41-25-Exe.

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-25-Leg.

Parecer favorável - com emenda - PL 008-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg.

Nova redação no artigo 6º do PL 008-25-Leg., a saber: "Art. 6º Para fins de inclusão no programa, a presente lei contempla as leis municipais nºs 4.778, de 28 de setembro de 2021; e, 4.982, de 21 de julho de 2023.", com dispensa de parecer das comissões permanentes.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVADO COM EMENDAS.

Dispensa de leitua e votação em bloco: Dilação de Prazo nºs: 03, 04, 05, 06, 07 e 08.

Ofício Nº 314/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 107/2025 por mais 30 dias.

Ofício Nº 315/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 121/2025 por mais 15 dias.

Ofício Nº 319/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 117/2025 por mais 15 dias.

Ofício Nº 323/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 123/2025 por mais 30 dias.

Ofício Nº 324/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 104/2025 por mais 30 dias.

Ofício Nº 325/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 129/2025 por mais 30 dias.

Of. 301-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 55-25-Exe.

Of. 302-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 56-25-Exe.

Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos nºs 133 a 143.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê.

Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público.

RETIRADA DE PAUTA.