Emenda verbal - Plenário nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda verbal - Plenário
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
8
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nova redação no artigo 6º do PL 008-25-Leg., a saber: "Art. 6º Para fins de inclusão no programa, a presente lei contempla as leis municipais nºs 4.778, de 28 de setembro de 2021; e, 4.982, de 21 de julho de 2023.", com dispensa de parecer das comissões permanentes.
Indexação
Observação