Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
54
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe.
Indexação
Observação