Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ref. PL 054-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA - ref. PL 07-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: 178
Turno: Final
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS" - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos Escritos nºs 144, 145, 146 e 147, todos de 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de irregularidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento verbal - Plenário nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura da Moção nº 12-2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento verbal - Plenário nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco das Moções nºs 13 e 14, ambas de 2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município. - - |
Aprovado |
| 20 |
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denúncia formulada por uma munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador (R. F.). - - ARQUIVADA A DENÚNCIA.
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Rejeitado |