Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Leg

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    9

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025