Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 46/2025-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 47-2025-Exe.

Parecer favorável - com emendas - PL 047-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 047-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APROVADO COM EMENDAS.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, relativos ao PL nº 55/2025-Exe.

Parecer favorável - com emenda - PL 055-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 055-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 55-25-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024”

APROVADO COM EMENDA.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, relativos ao PL nº 56/2025-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 056-25-Exe

Parecer favorável - sem emenda - PL 056-25-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 56-25-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, relativos ao PL nº 09/2025-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4892/2022, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONFORME ESPECIFICA."

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 148 à 150/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos do convênio da manutenção das frotas e de seus respectivos empenhos e notas fiscais de pagamento referentes a janeiro de 2024 até a data presente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à conformidade com a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação dos profissionais enfermeiros que são Responsáveis Técnicos de Enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à construção da nova Casa de Acolhimento.