Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
46
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe
Indexação
Observação