Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dalva Cristina Siqueira dos Santos (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 18:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Luiz Fernando Riul (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 18:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 18:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    46

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025