Requerimento nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Beatriz Alves Macedo (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à conformidade com a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação dos profissionais enfermeiros que são Responsáveis Técnicos de Enfermagem.
Indexação
Observação