Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
59
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
Indexação
Observação