Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 57-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE e emenda. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - com emenda - PL 57-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA” - - APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 58-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 59-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela manutenção do veto parcial (art. 4º) - PL 008-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 18 |
Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM N.º 062/2025 - VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei n.º 4601/2025 (Projeto de Lei n.º 08/2025-Leg) de autoria do Vereador Juliano Cesar Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Urgências nºs 60, 64 e 65-2025. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 350-25-Exe - urg-ext - PL 60-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 354-25-Exe - urg-ext - PL - 64-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 358-25-Exe - urg-ext - PL 65-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco das Moções nºs 15, 16 e 17-2025. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em nosso município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol
da causa animal de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de rua. - - |
Aprovado |