Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
R$ 188.000,00 - aquisição de imóvel para liberação da outorga do poço artesiano e seu funcionamento, destinado ao abastecimento de água potável.
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO ARTESIANO JURUCÊ -"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada