Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLs 001 e 002, ambos de 2026 - autoria do Executivo.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Indexação
Observação