Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg.
Indexação
Observação