Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
75
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - com emenda - PL 75-25-Exe.
Indexação
Observação