Requerimento nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cintia Fernandes de Oliveira (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia integral da lista de atribuição de aulas da rede municipal de ensino, referente aos anos letivos de 2025 e 2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026