Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

(2º turno de votação)

PEC 001-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP.

Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg.

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

(1º turno de votação)

Dispensa de Leitura e Votação em Blocos dos requerimentos de urgências: PL 05-26-Exe, PL 09-26-Exe e PL 10-26-Exe.

Of. 21/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 005-26-Exe.

Of. 31/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 009-26-Exe.

Of. 32/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 010-26-Exe.

Of. 24-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 006-26-Exe.

Dispensa de leitura de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 14 a 18-26; e Moção nº 02-26.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia integral da lista de atribuição de aulas da rede municipal de ensino, referente aos anos letivos de 2025 e 2026.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao transporte escolar do município.

Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 e a contratação da organização da sociedade civil para execução do Programa Agente Escolar Inclusivo – PAEI.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos sobre o chamamento público para contratação de Organização Social para administração da Unidade de Pronto Atendimento “Leni Balan Jacomini”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca de possíveis reajustes salariais dos servidores públicos, bem como do vale alimentação.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026, aos 79 anos de idade, em nosso município.