Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
2
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável - sem emenda - PL 02-26-Leg.
Indexação
Observação