Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

(2ª e última discussão e votação)

PEC 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

Parecer Favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg.

"ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS"

(1ª discussão e votação)

PL 05-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.

Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PL 09-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

PL 10-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

PL 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

Parecer Favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.

"Institui no âmbito do município de Jardinópolis o “Dia do Artesão", e dá outras providências."

PRes 01-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

Parecer Favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg.

“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Of. 46-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 16-26-Exe.

Of. 49-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 17-26-Exe.

Of. 51-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 18-26-Exe.

Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 22 a 25-2026.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as espécies de árvores para reflorestamento existem no Horto Municipal à disposição da população, tanto para a área urbana quanto para a zona rural.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato celebrado com a empresa terceirizada de alimentação da Cozinha Piloto, incluindo a identificação do gestor e do fiscal do referido contrato.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos referentes ao prédio do Núcleo Benedita Veloso, que atende aos Projetos Girassol e Esperança, em especial sobre a cozinha e as condições de funcionamento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a locação do imóvel onde atualmente está instalada a Prefeitura Municipal (antigo Colégio Sagrado Coração de Jesus).

Dispensa de Leitura e votação em bloco das moções escritas nºs 03 a 05-2026.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira.

Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.