Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Fernando Riul (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    2

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.

    Indexação

    Observação