Moção nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira.
Indexação
Observação