Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
21
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 21-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Indexação
Observação