Emenda escrita - Leg nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda escrita - Leg
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
inclusão do inciso V no art. 9º do PL 94-2022-Exe.
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a seguinte emenda aditiva visando a inclusão do inciso V do artigo 9º do PL 94-2022-Exe, requerendo ainda a dispensa de parecer em relação a emenda, a saber: "V- Instituição de um cadastro online dos catadores de recicláveis, visando criar um banco online de dados de cooperativas, associações, empresas privadas e instituições que atuam na área de reciclagem de resíduos sólidos, mantendo-o atualizado e disponível para o público em geral, assim como um canal de comunicação para que os moradores e catadores possam encaminhar sugestões sobre possíveis políticas relacionadas ao descarte do lixo, relatar problemas ou apontar soluções ligadas ao tema
Indexação
Observação