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IND 208/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que seja feita a adesão ao programa federal “Contrata + Brasil”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
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IND 209/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 210/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 211/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 212/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 213/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão importante para todos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 214/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 215/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 216/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito a atualização do Portal da Transparência da municipalidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
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IND 217/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a análise da possibilidade de limpeza, nivelamento e adequação da área de propriedade da Prefeitura existente na Rua Vice-Prefeito Otaviano Riul.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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IND 218/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um projeto de lei que institua um programa visando disponibilizar benefícios e incentivos às pessoas físicas e empresas instaladas em nosso município que fizerem doação do imposto de renda para os fundos que cuidam dos idosos e das crianças de nosso município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a colocação de semáforos na rotatória conhecida no município de Jardinópolis como "Rotatória das Estátuas", bem como na rotatória que fica de frente com o cemitério.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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IND 220/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a apresentação de Emenda Aditiva ao Plano Plurianual (PPA), incluindo no orçamento valores destinados a ações e projetos de resolução desenvolvidos no âmbito do Legislativo Municipal, tais como: Procuradoria da Mulher, Mulher Destaque, Título de Cidadão Jardinopolense, Moções e demais ações institucionais.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 221/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de manutenção e retirada dos aparelhos das academias ao ar livre danificados, localizados nas Praças Cecap, Praça da Amizade e São Jorge e, posteriormente, a substituição por equipamentos novos e seguros, garantindo um espaço de lazer e prática de atividades físicas de forma saudável e adequada para a comunidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de alterações na lei municipal que regulamenta o Programa Bolsa Técnico, a fim de permitir a prorrogação dos contratos já existentes, bem como a antecipação da contratação dos professores, para que os chamamentos sejam realizados no ano anterior ao início das atividades.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja incluída no orçamento do Plano Plurianual (PPA) a destinação de recursos específicos para a construção de uma praça no bairro Jardim São Francisco.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam buscadas parcerias com faculdades de Odontologia para a realização de ações de saúde bucal voltadas aos munícipes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas medidas para garantir um melhor atendimento nas filas de prioridade nas farmácias municipais, especialmente no setor de retirada de medicação.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja editado o Decreto "Criança Protegida” no município, com o objetivo de garantir maior proteção às crianças e adolescentes em escolas, ambientes públicos e serviços municipais de saúde e assistência social.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizada uma ferramenta on line (via site oficial ou aplicativo) que permita ao usuário do SUS acompanhar o andamento de suas solicitações de exames e consultas com especialistas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 228/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implementação de transporte gratuito para alunos da rede municipal com TEA (Transtorno do Espectro Autista), bem como para seus responsáveis, a fim de garantir o acesso a consultas médicas, terapias e demais atendimentos no município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a edição de decreto ou projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, garantindo a extensão da licença-maternidade para 180 dias, como regra geral.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 230/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e urgentes visando reduzir o risco de acidentes na Vicinal José Riul e outras do Distrito de Jurucê.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
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IND 231/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implantação do serviço “Leva e Traz” para fazer o transporte de passageiros entre Jardinópolis e o Distrito de Jurucê.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
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IND 232/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes visando ao retorno imediato de veículo, com motorista, para ficar à disposição em tempo integral na Unidade de Saúde de Jurucê.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
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IND 233/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a aquisição do MOVCEU – equipamento cultural itinerante disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MINC).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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IND 234/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de cortinas nas salas de aula da Escola Municipal Plimec.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar os devidos reparos no passeio da Praça Cel. João Guimarães, com urgência, em especial na área que margeia a grade do prédio desta Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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IND 236/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor que determine ao setor competente o conserto imediato da rede de esgoto localizada na Rua Higino Marchió.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 237/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na Praça Olavo Bilac, especialmente no tocante ao calçamento.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 238/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, a vinda da Carreta do Empreendedorismo no nosso município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 239/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos junto à Secretaria competente para que o município seja incluído no projeto turístico “Raízes do Campo”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 240/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que promova estudo para a criação de espaços públicos inclusivos em nosso município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente o conserto da rede de esgoto localizada na Rua Alfredo Rossi, abaixo do n.º 454.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 242/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis que estude a possibilidade de criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito deste Legislativo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma na área existente na Rua Aziz Rassi, em frente ao n.º 300, localizada no bairro Ilha Grande.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
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IND 244/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de acostamento bem como a devida sinalização na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê, no trecho localizado em frente à empresa Jard Calhas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma área destinada ao estacionamento de caminhões na Rua Dr. Arthur Costacurta.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a devida manutenção na passagem de água (valeta) da Rua Salvador Brigliadori, esquina com a Rua Maria Inês de Paula Lico, próximo ao n.º 61, localizada no bairro Jardim Bourbon.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
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IND 247/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que denomine de JOSÉ VAGNER DEGAN a Unidade Básica de Saúde que será construída na área institucional localizada na
Rua Sebastião da Silva, bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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IND 248/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do espaço externo da Quadra de Esportes Oswaldo Riul, localizada no Distrito de Jurucê, com a construção de grande espaço coberto abrigando banheiros, área de alimentação e área de convivência e circulação de pessoas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
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IND 249/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas urgentes para reforma dos banheiros públicos localizados no prédio da antiga Estação Ferroviária do Distrito de Jurucê, onde se encontra atualmente a rodoviária.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
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IND 250/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, a dez metros antes do número 1595.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
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IND 251/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombofaixas na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, em frente ao Supermercado Savegnago, nos dois sentidos da via.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
José E. Ferreira (Chupeta)
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IND 252/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Emília de Bônis Correa, em frente ao n.º 100, localizada no bairro Jardim Bom Jesus.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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IND 253/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras na Praça da Amizade, com urgência., garantindo assim um ambiente limpo, agradável e saudável para todos os frequentadores.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja avaliada a possibilidade de cessão do prédio da Escola Modelo para a instalação da Escola de Soldados do Estado de São Paulo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para que sejam destinados recursos financeiros e logísticos visando apoiar e fortalecer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as escolas municipais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
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IND 256/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e apresentação de um cronograma detalhado que contemple todas as etapas necessárias para a adequação dos
serviços de enfermagem às exigências da Resolução COFEN n.º 782/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de bicicletário de chão múltiplo nas Unidades de Saúde do município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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