Lei Ordinária-PEM nº 5.029, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5029
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”.
Indexação
Observação
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1320 | Página 2 a 5.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica