Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Jose Brigliadori (Assinado em: 11 de Janeiro de 2024 às 13:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024
- Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024
- Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024
- Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2024
- Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada