Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 183/2023 Pregão Eletrônico 84/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de captura/resgate, transporte, remoção ou traslado, guarda, alimentação, tratamento de animais (médio e grande porte) e destinação, com fornecimento de instalações materiais, equipamentos e mão de obra, apreendidos em vias públicas do município de Jardinópolis-SP, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 20/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 184/2023 Pregão Eletrônico 85/2023 Objeto: Aquisição de conjuntos de playground de madeira, seguindo as normas ABNT NBR 16071/12, que serão instalados na Praça Benedito Teixeira (San Domingues) e Praça Emygdio da Silva (San Domingues), município de Jardinópolis/SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 22/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 179/2023 Pregão Eletrônico 81/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais para os trabalhos do departamento e substituição de materiais danificados. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 13/FM - 2023 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de <strong>dois membros</strong> do Poder Legislativo, sendo um <strong>titular</strong> e um <strong>suplente</strong>, para compor o <strong>Forum Municipal de Educação</strong>; de acordo com o Decreto Municipal nº 5880/2019. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>):</p> <p>- <em>Foram escolhidos, com concordância de todos os pares, o <strong>Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio </strong>como <strong>titular</strong> e a <strong>Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos</strong> como <strong>suplente</strong>, para compor o <strong>Forum Municipal de Educação</strong></em>.</p> <p>• Ciência ao Plenário da designação, pelo Presidente da Câmara Municipal, de <strong>Relator Especial</strong> para emissão de parecer, em substituição à CJR, referente ao <strong>PROJETO DE LEI Nº 057/2023 do Executivo</strong> "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022", no prazo de quatro dias; tendo em vista, o vencimento de prazo sem parecer da CJR; nos termos do Par. 3º do Art. 176 do Regimento Interno:</p> <p>- <em>Foi escolhido, com anuência de todos os pares, o <strong>Vereador Mateus Signorini</strong> como <strong>Relator Especial</strong></em>. </p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Resolução do Legislativo Nº 013/2023 será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 03/10/23. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
Ordem do dia
