• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 183/2023 Pregão Eletrônico 84/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de captura/resgate, transporte, remoção ou traslado, guarda, alimentação, tratamento de animais (médio e grande porte) e destinação, com fornecimento de instalações materiais, equipamentos e mão de obra, apreendidos em vias públicas do município de Jardinópolis-SP, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 20/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 184/2023 Pregão Eletrônico 85/2023 Objeto: Aquisição de conjuntos de playground de madeira, seguindo as normas ABNT NBR 16071/12, que serão instalados na Praça Benedito Teixeira (San Domingues) e Praça Emygdio da Silva (San Domingues), município de Jardinópolis/SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 22/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 179/2023 Pregão Eletrônico 81/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais para os trabalhos do departamento e substituição de materiais danificados. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 13/FM - 2023 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de dois membros do Poder Legislativo, sendo um titular e um suplente, para compor o Forum Municipal de Educação; de acordo com o Decreto Municipal nº 5880/2019. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo):
- Foram escolhidos, com concordância de todos os pares, o Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio como titular e a Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos como suplente, para compor o Forum Municipal de Educação.
• Ciência ao Plenário da designação, pelo Presidente da Câmara Municipal, de Relator Especial para emissão de parecer, em substituição à CJR, referente ao PROJETO DE LEI Nº 057/2023 do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022", no prazo de quatro dias; tendo em vista, o vencimento de prazo sem parecer da CJR; nos termos do Par. 3º do Art. 176 do Regimento Interno:
- Foi escolhido, com anuência de todos os pares, o Vereador Mateus Signorini como Relator Especial.
OBS.: O Projeto de Resolução do Legislativo Nº 013/2023 será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 03/10/23. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
