Matérias da Ordem do Dia (31ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 48/2023-Exe.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Pareceres CJR, CFOCP e CSASMA já aprovados na 21ª Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023.

Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada na 27ª Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023.

RETIRADO DE PAUTA.

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA - Ref. PL. nº 59/2023-Exe, e correção do item 4 da pauta para que onde se lê como autor a comissão permanente de ECE leia-se comissão permanente de SASMA.

Parecer favorável - PL 59/23-Exe.

Parecer favorável - PL 59/23-Exe.

Parecer favorável - PL 59/23-Exe.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”