SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 02/10/2023 - 22:17

Encerramento: 02/10/2023 - 22:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PDT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PODE

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PSDB

Mateus Signorini / PODE

Rogério Bello Lima Conga / PDT

Samuel Farah / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PDT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PODE

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PSDB

Mateus Signorini / PODE

Rogério Bello Lima Conga / PDT

Samuel Farah / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 45 de 2023 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 48/2023-Exe.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e CSASMA já aprovados na 21ª Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023. Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada na 27ª Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023. RETIRADO DE PAUTA.	Matéria não votada
3 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 69 de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA - Ref. PL. nº 59/2023-Exe, e correção do item 4 da pauta para que onde se lê como autor a comissão permanente de ECE leia-se comissão permanente de SASMA.	Aprovado
4 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável - PL 59/23-Exe.	Aprovado
5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer favorável - PL 59/23-Exe.	Aprovado
6 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE	Parecer favorável - PL 59/23-Exe.	Aprovado
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 45 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 69 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Abstenção Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023	Matéria não votada

Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.