Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de vista do PL 58-2023-Exe. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘CELAS – CULTURA ESPORTE LAZER SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL’ ” - - Votação sem parecer, pois venceu o prazo de 45 dias para análise; conforme o § 1º do Art. 43 da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício 388/23-Exe. - PL 72/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o cargo de assistente social em nosso município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cargo de psicólogo da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à oferta de vagas e à lista de espera para a prestação de serviço público da educação. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/23. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cálculo de como está sendo feito o pagamento dos professores. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços como a construção de creches, asilos e comunidades terapêuticas. - - |
Aprovado |