Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das ciências ao plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária da CMJ. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto 74/2023-Exec, requerimentos e indicações. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a instalação e funcionamento de ares-condicionados em cada unidade escolar. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) do município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os relatórios de gestão da Saúde municipal. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre servidores cedidos ou lotados em outros órgãos, incluindo número, locais, funções e razões. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no período de janeiro a outubro de 2023. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento do processo para a construção de uma rotatória na vicinal de Jurucê para a instalação da empresa Tonin naquele Distrito. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o estágio atual do projeto para a instalação do sistema de vigilância por câmeras em nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o cronograma e aquisições que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao orçamento municipal. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação escrita nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que promova a realização de feiras noturnas em nosso município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação escrita nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza na quadra e nas arquibancadas do Centro Esportivo José Amauri Pegoraro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação escrita nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que realize a climatização e adequação do ambiente no setor de Controle de Endemias e Arboviroses. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a fiscalização, notificação e limpeza dos terrenos localizados na Rua Vera Alice Toscano de Campos, ao lado do número 391, e na Rua Vereador Alcino Mazzo, ao lado do número 709, bairro Jardim São Lucas. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação escrita nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a ligação dos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros da EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação escrita nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a criação dos cargos de Psicólogo e de Assistente Social, para as escolas de Jardinópolis. - |
Não há resultado |
| 20 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. - |
Aprovado |