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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 464/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 0225/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal, datado de 29/11/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 248.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 883149/2019 - Operação 1063727-43, firmado com COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “implantação de sinalização turística nos municípios do consórcio de municípios da Alta Mogiana”. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0234/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal, datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 81.050,18, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914790/2021 - Operação 1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em 27/08/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do município”. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0235/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal, datado de 29/12/2023, notificando sobre o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 481,59, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 914790/2021 - Operação 1077554-21, firmado com Município de Jardinópolis, assinado em 27/08/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica em ruas do município”. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 016/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de NOVEMBRO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 235/2023 Pregão Eletrônico 101/2023 Objeto: Aquisição de conjuntos de playground de madeira, seguindo as normas ABNT NBR 16071/12, que será instalada em uma praça do município. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 19/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 240/2023 Pregão Eletrônico 103/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais escolares, que serão distribuídos para uso dos alunos da rede pública municipal de ensino. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/12/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 249/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de ventiladores; e ao Processo 241/2023 Pregão Eletrônico 104/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de material para tratamento de água para consumo humano no Município de Jardinópolis. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte; decorrente do acompanhamento, monitoramento e fiscalização da merenda escolar na rede municipal de ensino; e do Ofício Nº 019/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, em resposta ao Ofício Nº 004/2024 da Câmara Municipal, referente ao referido relatório. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2024 será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 06/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p>
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