Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Ofícios, mensagens eletrônicas do departamento de licitações da prefeitura municipal e relatório final do Grupo de Trabalho, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte.

Atas Extraordinárias nºs. 38 e 39 de 2023 e 1ª de 2024.

"ATA DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023."

"ATA DA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023."

"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024."

PL 002/24-Exe, PL 001/24-Leg e PRes 001/24-Leg

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

Dispensa de Leitura dos Requerimentos 001 a 24 e Indicações 001 a 25, todos de 2024.

Requerem ao Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em vista a destinação de recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi e Leo Oliveira para a execução da obra.

Requer ao Senhor Prefeito e Departamentos/Secretaria competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos vigentes, bem como possíveis aditamentos até o presente momento, incluindo aqueles que porventura tenham sido cessados entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022, lavrado entre o município de Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA – Locação e Serviços Ltda.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e 2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e documentos que comprovem tal aplicação.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em nosso município nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por mês e ano, e também dos casos em janeiro de 2024

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária no que tange ao controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no controle do fluxo de pacientes no Pronto Atendimento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da fiscalização do setor de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato alto e sem cuidados por toda cidade, bem como à ausência de calçamento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e segurança em áreas da municipalidade etc.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância Sanitária do Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no município de Jardinópolis, e dá outras providências”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano Diretor, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à castração de cães e gatos em situação de rua de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem localizada ao lado do prédio da Terceira Idade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência lavrados no ano de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados ou não, que sejam de posse do Poder Público municipal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de serviços na rede de água e esgoto de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de tapa-buracos prestado no município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos poços artesianos do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a implantação do sistema de monitoramento em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da realização do programa de castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às famílias vulneráveis de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de cestas básicas realizada pela municipalidade.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção em passagens de água existentes nos cruzamentos de ruas de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Bonifácio Manha ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Irineu Berardo ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis visando à regularização dos retornos existentes no trecho da Av. Prefeito Newton Reis ao longo do bairro Jardim Niagara II.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua dos Motoristas, bairro Bom Jesus, ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito, reiterando pedido feito anteriormente, que sejam instalados bancos na Praça Nossa Senhora Aparecida, defronte aos pontos de táxi.

Indica ao Senhor Prefeito que retorne com o transporte de idosos para o Centro de Convivência do Idoso.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas e concluídas, no ano de 2024, as obras no Distrito de Jurucê já solicitadas no decorrer deste mandato.

Indica ao Senhor Prefeito que avalie e implante profissional de segurança não armada nas dependências do Pronto Atendimento.

Indica ao Senhor Prefeito que retome a operação tapa-buracos em face das passagens de água.

Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e instalar passagens de água na Avenida Pedro Brigliadori, mais precisamente na região entre os bairros Jardim Aroeira e Jardim Morumbi.

Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e proceder com operação tapa-buracos nos seguintes logradouros: Rua General Osório, Rua Nair Marchió Marasco, Rua Corsini e Rua Campos Salles.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências para o combate de escorpiões nas ruas próximas ao cemitério municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências na estrada que passa atrás do Condomínio Haras Country Village, com a pavimentação do local ou, pelo menos, a instalação de redutores de velocidade, para evitar o tráfego em alta velocidade no local

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recape de ruas e trechos do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feito pavimento asfáltico em ruas do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de uma empresa para fazer melhorias consideráveis no acostamento da Vicinal José Riul, localizada entre Jardinópolis e a Rodovia Cândido Portinari, caso ainda não a tenha feito.

Indica ao Senhor Prefeito a inclusão de ruas na próxima programação de recapes em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à retirada do poste de madeira desativado localizado na Rua Braulino Orioli, em frente ao número 145, bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para melhoria na estrada do Distrito de Jurucê, para construção de um acostamento ou duplicação de via.

Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências em relação ao descarte irregular existente na Avenida Alexandre Saquy, atrás do novo Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, localizado no bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria competente realize a manutenção no bueiro situado na Rua Mário Fregonesi, próximo ao número 180.

Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria da Assistência Social realize a adesão e implantação do programa SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5127: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único para a Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5131: Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal; vários vereadores estão indicando algumas ruas, é umas cobranças aí que tá difícil. Rua José Bertini (a rua que desce ali da Farmácia do Mateus), é uma vergonha aquela rua ficar de fora do recapeamento; o pedido foi feito, mas ficou fora; e o ‘recape’ acabou. A Dias Capeli; General Osório; Antonio Pereira; a Vereador José Dias Capeli, não fez; o Expedicionário Jardinópolis, uma metade ali, um quarteirão; o CDHU; o Bandeirantes (que o Leandro já citou aqui também); Cezar Capato; entre outras. Então, infelizmente, ficaram muitas ruas para trás; as ruas que foram feitas ‘ok’, mas poderia colocar mais umas ali para estar fazendo essas melhorias aí no Município!”