Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 005-2024-Exe - PL 001/2024-Exe. - Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura dos pareceres das comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) e do projeto de lei nº 001-2024-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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PL 001-24- Exe, emenda para corrigir erro de digitação. No artigo 5º onde consta: "O crédito constante do artigo 1º............", deve constar "O crédito constante do artigo 4º ...." - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe. - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento Controle e Plenejamento - PL 01-2024-Exe. - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente - PL 24-2024-EXE. - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 01-2024-EXE. - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 | Discussão e Votação | 18/01/2024 - |
Aprovado |