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Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2024 - 11:30
Encerramento: 19/01/2024 - 12:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva Cristina Siqueira / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Marli R. Violante Pegoraro / PSDB
Mateus Signorini / PODE
Rogério Bello Lima Conga / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Marli R. Violante Pegoraro / PSDB
Mateus Signorini / PODE
Rogério Bello Lima Conga / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ofício nº 005-2024-Exe - PL 001/2024-Exe.
 Aprovado
2 - Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa de leitura dos pareceres das comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) e do projeto de lei nº 001-2024-Exe.
 Aprovado
3 - Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Bello Lima Conga
PL 001-24- Exe, emenda para corrigir erro de digitação. No artigo 5º onde consta: "O crédito constante do artigo 1º............", deve constar "O crédito constante do artigo 4º ...."
 Aprovado
4 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe.
 Aprovado
5 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento Controle e Plenejamento - PL 01-2024-Exe.
 Aprovado
6 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer da Comissão Permanente de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente - PL 24-2024-EXE.
 Aprovado
7 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Parecer favorável - PL 01-2024-EXE.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.