• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 045/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do convite da Secretaria Municipal de Saúde para a Audiência Pública de apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercício de 2023; a ser realizada no dia 27/03/2024 às 09:00 h, no Salão de Reunião da Prefeitura Municipal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 01/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 033/2024 Pregão Eletrônico 009/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica da Promotoria de Justica de Jardinopolis, datada de 07/03/2024, comunicando o arquivamento do Inquérito Policial registrado no TJSP 15000208420238260300. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário das Notas de Apoio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo. (cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da Carta de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Resolução do Legislativo Nº 003/2024 será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 12/03/24. Já o Projeto de Lei Nº 005/2024 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 005/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
