Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura das correspondências - convite, ofícios do Executivo, mensagem eletrônica do Dep. de licitação da PMJ, mensagem eletrônica da Promotoria de Justiça. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária nº 004-24, de 04-03-24. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 05-24-Exe, PRes 03-24-Leg e indicação nº 52-24. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação escrita nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde dê ampla divulgação à Lei n.º 14.737/23, que garante a toda mulher o direito de ser acompanhada, independentemente de notificação prévia, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde pública ou privada, bem como informe aos profissionais das unidades para estarem aptos a cumpri-la. - |
Não há resultado |
| 8 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Expediente e Ordem do Dia. - |
Aprovado |