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Resumo (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/04/2024 - 12:01
Encerramento: 19/04/2024 - 12:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 18 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e 19/24, todos do Executivo.
 Aprovado
2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ofício nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe.
 Aprovado
3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ofício nº 80-24-Exe - PL 014-24-Exe.
 Aprovado
4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe.
 Aprovado
5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ofício nº 89-24-Exe - PL 019-24-Exe.
 Aprovado
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe.
 Aprovado
7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 008-24-Exe.
 Aprovado
8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 008-24-Exe.
 Aprovado
9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Parecer favorável - PL 008-24-Exe.
 Aprovado
10 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24-Exe.
 Aprovado
11 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 010-24-Exe. (com emenda)
 Aprovado
12 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 010-24-Exe.
 Aprovado
13 - Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Signorini
Parecer favorável - PL 10-24-Exe.
 Aprovado
14 - Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Pedido de Vista do PL 18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24.
 Aprovado
15 - Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo.
 Aprovado
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
 Aprovado
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO"


Obs.: APROVADO COM EMENDA. 		Aprovado
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"


Obs.: (sem parecer) RETIRADO DE PAUTA PARA PEDIDO DE VISTA. 		Matéria não votada
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 18 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.