Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 127/24-Exe - PL 23-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 130/24-Exe - PL 24-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 131/24-Exe - PL 25-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, - PL 007/24-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda verbal - Plenário nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda corretiva do número do PL no final do parecer da comissão permanente de JR, para que conste PL º 07-2024 do Leg. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável (maioria de votos - favorável: Dr. Samuel e Sabá - - contrário: José Eduardo - PL 007-24-Leg. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 007/24-Leg. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." - - ARQUIVADO
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