Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:46
Encerramento: 03/06/2024 - 21:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 023/2024, Nº 024/2024 e Nº 025/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 04/06/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 023/2024 e Nº 025/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 12 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024."
Aprovado
3 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 111
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021”
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 112
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 115
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 114
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 117
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Matéria não lida
9 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 9 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre o Bairro Ilha Grande; na Rua Antônio Mosca, Irmã Terezinha Vaz, Antônio Jabur e Hilário Tavares. Essas ruas, são do Bairro Ilha Grande, estão precárias e precisa emergencial de tapa-buraco e recapeamento... E aproveitando, em sequência, na Rua Antônio Martins Oliveira, que fica na Cidade Nova, também é operação tapa-buraco e recapeamento, urgente. Porque, essas ruas que eu estou citando aqui e trazendo aqui nesta noite, está muito precário e muito perigoso, voando pedra; como teve vereador aqui que já citou que teve prejuízo pro morador, de voar pedra e quebrar; a pessoa não consegue ficar sentada na porta de sua casa por passar um veículo e escorregar uma pedra.”
Matéria lida
10 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 10 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
2ª Indicação Verbal: “Eu venho aqui, também, fazer uma indicação verbal sobre a Área Industrial. Eu peço que o Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que possa lamentar aquele pessoal lá porque tá muito precário lá. Não tem buraco lá, tem fossa; muito enorme os buracos! E eles são os empresários que dão emprego para a nossa Cidade, que gera renda! Então, eu tive lá sábado visitando lá, rua a rua ali, tá difícil. E também, já incluindo, eu quero colocar a Rua Treze de Maio também; que tá impossível de se andar nela; e a Rua Senador Joaquim Miguel, entre a Av. Newton Reis até a Américo Salles; são todas ruas que precisa de recapeamento...”
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Ata Ordinária nº 12 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Moretti Serrano

    2 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
    Fez duas Indicações Verbais.

    3 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

    4 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    5 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

    6 - Caio E. Jardim Antônio




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 23 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 127/24-Exe - PL 23-24-Exe.
    Aprovado
    2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 24 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 130/24-Exe - PL 24-24-Exe.
    Aprovado
    3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 25 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 131/24-Exe - PL 25-24-Exe.
    Aprovado
    4 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, - PL 007/24-Leg.
    Aprovado
    5 - Emenda verbal - Plenário nº 1 de 2024
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Emenda corretiva do número do PL no final do parecer da comissão permanente de JR, para que conste PL º 07-2024 do Leg.
    Aprovado
    6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável (maioria de votos - favorável: Dr. Samuel e Sabá - - contrário: José Eduardo - PL 007-24-Leg.
    Rejeitado
    7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 007/24-Leg.


    Obs.: PREJUDICADO
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."


    Obs.: ARQUIVADO
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Rogério Bello Lima Conga - Não
  • Samuel Farah - Não
  • Requerimento de Regime de Urgência nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Requerimento de Regime de Urgência nº 24 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Requerimento de Regime de Urgência nº 23 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Emenda verbal - Plenário nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.