Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de Pauta - PL 24-24-Exe e respetivos pareceres das comissões permanentes. - Requerimento do Vereador Caio Jardim - aprovado. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe. - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe. - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - ref. PL 25-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento verbal - Plenário nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes nos projetos de leis n.s 27-24-Exe e 31-24-Exe. - nos termos do art. 130 do Regimento Interno e discussão e votação das matérias na presente sessão extraordinária. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - (sem parecer)
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - (sem parecer)
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Aprovado |