Logo Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/06/2024 - 22:14
Encerramento: 17/06/2024 - 22:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Retirada de Pauta - PL 24-24-Exe e respetivos pareceres das comissões permanentes. - Requerimento do Vereador Caio Jardim - aprovado.
 Aprovado
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 24-24-Exe.


Obs.: RETIRADO DE PAUTA 		Matéria não votada
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 24-24-Exe.


Obs.: RETIRADO DE PAUTA 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 114
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: RETIRADO DE PAUTA 		Matéria não votada
5 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - ref. PL 25-24-Exe.
 Aprovado
6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 25/24-Exe.
 Aprovado
7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 25/24-Exe.
 Aprovado
8 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Parecer favorável - PL 25-24-Exe.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 117
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
 Aprovado
10 - Requerimento verbal - Plenário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes nos projetos de leis n.s 27-24-Exe e 31-24-Exe. - nos termos do art. 130 do Regimento Interno e discussão e votação das matérias na presente sessão extraordinária.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 125
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 118
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA 		Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 128
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.