Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura dos ofícios 180 e 181-24 do Executivo Municipal e Ofício CONT 24-24 da Pref. Muncicipal de Jard. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária 15-24 (24-06-24). - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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PLs 34, 35 e 36-24 todos do Executivo; Requerimento nº 79-24; e, Indicações escritas 106 a 108-24. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação escrita nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências junto à Secretaria competente para que, após análise técnica dos profissionais da área, seja realizado serviço de recapeamento na Viela Reginaldo Nascimento. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a instituição do programa Escola Cívico-Militar na cidade de Jardinópolis de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 1.398/2024. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a instalação de uma cobertura na área de recreação da creche municipal Pingo de Gente, bem como a devida manutenção do piso do local. - |
Não há resultado |