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Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:53
Encerramento: 01/07/2024 - 23:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 180/2024 e Nº 181/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 024/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de MAIO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 034/2024, Nº 035/2024 e Nº 036/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 02/07/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 034/2024 e Nº 035/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 035/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Dispensa da leitura dos ofícios 180 e 181-24 do Executivo Municipal e Ofício CONT 24-24 da Pref. Muncicipal de Jard.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Ata Ordinária 15-24 (24-06-24).
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024."
 Aprovado
4 - Dispensa da leitura de projeto nº 10 de 2024
Autor: Mateus Signorini
PLs 34, 35 e 36-24 todos do Executivo; Requerimento nº 79-24; e, Indicações escritas 106 a 108-24.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 141
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 137
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 140
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
8 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino.
 Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 106 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências junto à Secretaria competente para que, após análise técnica dos profissionais da área, seja realizado serviço de recapeamento na Viela Reginaldo Nascimento.
 Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 107 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a instituição do programa Escola Cívico-Militar na cidade de Jardinópolis de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 1.398/2024.
 Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 108 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de uma cobertura na área de recreação da creche municipal Pingo de Gente, bem como a devida manutenção do piso do local.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de projeto nº 10 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Fernando Riul (Xotô)
    Entregou a Moção de Aplausos e Reconhecimento Nº 9/2024, de sua autoria, aos atletas e dirigentes da equipe do Jurucê Esporte Clube.

    2 - Dalva C. Siqueira dos Santos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mateus Signorini
    Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE, nos projetos de leis nº 20 e 21-24, ambos do Executivo Municipal. Conforme artigo 130 do Regimento Interno.
    		 Aprovado
    2 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    PL 20-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA).
    		 Aprovado
    3 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 20 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 20-24-Exe. (com emenda)
    		 Aprovado
    4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 20 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 20-24-Exe.
    		 Aprovado
    5 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 20 de 2024
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - PL 20-24-Exe.
    		 Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 111
    “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021”
    		 Aprovado
    7 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    PL 21-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA).
    		 Aprovado
    8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 21 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 21-24-Exe. (com emenda)
    		 Aprovado
    9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 21 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 21-24-Exe.
    		 Aprovado
    10 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 21 de 2024
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - PL 21-24-Exe.
    		 Aprovado
    11 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 112
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    		 Aprovado
    12 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 15 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    PL 29-24-Exe - (JR - FOCP).
    		 Aprovado
    13 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer Favorável - PL 29-24-Exe.
    		 Aprovado
    14 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer Favorável - PL 29-24-Exe.
    		 Aprovado
    15 - Requerimento verbal - Plenário nº 35 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Retirada de Pauta - PL 29-24-Exe. Retorna ao Plenário na primeira sessão ordinária do mês de agosto de 2024.
    		 Aprovado
    16 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 118
    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


    Obs.: RETIRADO DE PAUTA.     		Matéria não votada
    17 - Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requerimento de inversão de pauta - última matéria a ser discutida e votada será PL 002-24-Leg e substitutivo.
    		 Aprovado
    18 - Requerimento verbal - Plenário nº 34 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    Dispensa de Leitra e votação em blocos dos requerimentos de urgências 34 (PL 34/24-Exe); 35 (PL 35/24-Exe) ; e, 36 (PL 36-24-Exe).
    		 Aprovado
    19 - Requerimento de Regime de Urgência nº 34 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 175-24-Exe - urgência referente ao PL 34-24-Exe.
    		 Aprovado
    20 - Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 184-24-Exe - requerimento de urgência - PL 35-24-Exe.
    		 Aprovado
    21 - Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 185-24-Exe - urgência referente ao PL 36-2024-Exe.
    		 Aprovado
    22 - Requerimento nº 79 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino.
    		 Aprovado
    23 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 1 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    Pareceres ref. aos PLs 02-24-Leg - (Original e Substitutivo) das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
    		 Aprovado
    24 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1002 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivio-Leg.
    		 Aprovado
    25 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1002 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivo-Leg.
    		 Aprovado
    26 - Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    Prorrogação da Ordem do Dia, por mais 60 minutos.
    		 Aprovado
    27 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 1000 de 2024
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer contrário - PL 002-24-Substitutivo-Leg.
    		 Rejeitado
    28 - Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Número de Protocolo: 89
    "VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    		 Aprovado
    29 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável pela constitucionalidade - maioria de votos ( relator Luiz Gustavo e Samuel)- PL 002-24-Leg. Contrário à constitucionalidade - José Eduardo.


    Obs.: PREJUDICADO.     		Matéria não votada
    30 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 002-24-Leg.


    Obs.: PREJUDICADO.     		Matéria não votada
    31 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer Contrário - PL 002/24-Leg.


    Obs.: PREJUDICADO.     		Matéria não votada
    32 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: (apenso ao substitutivo) PREJUDICADO.     		Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 35 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 21 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 20 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 1000 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 2 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1002 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 2 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 21 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 20 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1002 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 21 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 20 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 79 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.