Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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PL 23-24-Exe (JR - FOCP - ECE). - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 23/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 23/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 23-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de pauta - PL 24-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - RETIRADO DE PAUTA.
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Não há resultado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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PL 26-24-Exe (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |