1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 16 de 2024
Autor: Mateus Signorini
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PL 23-24-Exe (JR - FOCP - ECE).
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Aprovado
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2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 23/24-Exe.
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Aprovado
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3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 23/24-Exe.
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Aprovado
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4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Parecer favorável - PL 23-24-Exe.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 115
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
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Aprovado
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6 - Requerimento verbal - Plenário nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Retirada de pauta - PL 24-24-Exe.
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Aprovado
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8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 24-24-Exe.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 114
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Obs.: RETIRADO DE PAUTA.
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Matéria não votada
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11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 18 de 2024
Autor: Mateus Signorini
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PL 26-24-Exe (JR - FOCP - SASMA).
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Aprovado
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12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe.
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Aprovado
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13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe.
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Aprovado
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14 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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Parecer favorável - PL 26-24-Exe.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 119
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
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Aprovado
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