Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referente aos Projetos de Lei do Executivo sob números: 47-24; 45-24; e, 34-24 (dispensa apenas da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE) - todos de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
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Rejeitado |
| 7 |
Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura, discussão e votação bloco dos pareceres JR - FOCP - PL do Executivo 34-24. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecere favorável - PL 34-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 34-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - (sem parecer da CECE)
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - (sem parecer)
PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. |
Não há resultado |